O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é um compromisso ético com a segurança da equipe e o meio ambiente. Saiba mais!
Cada procedimento realizado em clínicas, consultórios e hospitais gera algum tipo de resíduo que, quando mal gerenciado, representa riscos biológicos, químicos e perfurocortantes, entre outros.
Nesse sentido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) torna-se uma ferramenta indispensável para garantir o controle e a destinação adequada desses materiais.
Mais do que um documento exigido pela legislação, o PGRSS é um instrumento de organização e segurança no ambiente de trabalho médico.
Ele orienta desde a segregação até o destino dos resíduos, contribuindo para um ambiente mais seguro, sustentável e alinhado com as boas práticas em saúde.
Neste artigo, vamos esclarecer o que é o PGRSS, quem precisa implementá-lo, quais são suas etapas principais e como você, médico, pode aplicar essa exigência de forma prática e eficiente no seu consultório ou clínica.
Vamos começar!
O que é Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde?
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é um documento técnico que descreve as ações necessárias para o manejo adequado dos resíduos gerados nas atividades de saúde, desde a geração até a destinação.
No Brasil, órgãos ambientais e sanitários exigem sua aplicação, e seu principal objetivo é garantir que os resíduos sejam tratados de forma segura, minimizando riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
Segundo um material da Universidade Federal de Grande Dourados, o objetivo do PGRSS é:
“Proteger a saúde pessoal e a sanidade do meio ambiente, garantindo que os resíduos de serviços de saúde (RSS), entre outros, tenham uma adequada disposição final de seus rejeitos e uma eficiente aplicabilidade.”
Assim, de forma prática, o PGRSS orienta como deve ser feita a segregação, acondicionamento, identificação, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição dos resíduos produzidos nos estabelecimentos.
É preciso elaborar esse plano com base na legislação vigente, especialmente a Resolução da ANVISA RDC nº 222/2018 e a Resolução CONAMA nº 358/2005. Ele também deve considerar o porte e a natureza das atividades desenvolvidas no serviço de saúde.
Além disso, é preciso que esteja integrado à rotina da instituição, com envolvimento direto dos profissionais da área médica e da equipe de apoio, que devem ser capacitados para seguir as diretrizes estabelecidas.
Em suma, o PGRSS é um instrumento fundamental para promover a segurança sanitária, o controle de infecções e a responsabilidade ambiental dentro do exercício profissional em saúde.
Como funciona o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde?
O funcionamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) baseia-se em uma sequência estruturada de etapas que orientam todo o ciclo de vida dos resíduos em um serviço de saúde: da geração até a destinação final.
Desse modo, é preciso adaptar o plano à realidade de cada estabelecimento, considerando o volume, o tipo de resíduo gerado e os recursos disponíveis.
De forma geral, o funcionamento do PGRSS envolve as seguintes etapas:
Passo 1: Identificação dos resíduos gerados
O primeiro passo é mapear todas as atividades do serviço de saúde e identificar os tipos de resíduos produzidos. Esses resíduos são classificados conforme a RDC nº 222/2018 em cinco grupos principais:
- Grupo A – resíduos com risco biológico (ex.: materiais contaminados com sangue);
- Grupo B – resíduos com risco químico (ex.: medicamentos vencidos, desinfetantes);
- Grupo C – rejeitos radioativos;
- Grupo D – resíduos comuns (sem risco biológico, químico ou radiológico);
- Grupo E – materiais perfurocortantes (ex.: agulhas, lâminas, ampolas quebradas).
Passo 2: Segregação e acondicionamento
Em seguida, é preciso separar cada tipo de resíduo corretamente no momento da geração, utilizando embalagens específicas, resistentes e identificadas com cores e símbolos adequados.
Essa etapa é essencial para evitar a contaminação cruzada e garantir a segurança da equipe.
Passo 3: Coleta e armazenamento temporário
É necessário realizar a coleta dos resíduos de forma periódica e armazená-los em local apropriado dentro da unidade, com acesso restrito, sinalização adequada e condições que evitem vazamentos ou contaminações.
Passo 4: Transporte e tratamento
A depender do tipo de resíduo, é necessário contratar empresas especializadas para realizar o transporte externo e o tratamento (como incineração, autoclavação ou aterro sanitário). O transporte deve obedecer às normas da ANTT e demais órgãos reguladores.
Passo 5: Destinação final
Após o tratamento, ocorre o encaminhamento dos resíduos para descarte definitivo, respeitando critérios técnicos e ambientais. É fundamental manter registros de todas as etapas e serviços terceirizados, garantindo rastreabilidade.
Passo 6: Capacitação e monitoramento
O plano só funciona bem quando há engajamento da equipe. Por isso, é indispensável oferecer treinamentos periódicos e realizar monitoramento constante para corrigir falhas e manter a conformidade.
Em resumo, o PGRSS funciona como um guia prático para o gerenciamento seguro dos resíduos em serviços de saúde.
Ele deve ser um documento vivo, atualizado sempre que houver mudanças nas atividades, nas legislações ou nos procedimentos internos da clínica ou consultório.
Importância do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
A implementação do PGRSS é fundamental para atender às exigências legais e evitar sanções, mas, principalmente, para proteger a saúde dos profissionais, pacientes, da comunidade e do meio ambiente.
Resíduos mal gerenciados podem causar contaminações, acidentes com materiais perfurocortantes, disseminação de agentes infecciosos e poluição ambiental.
O plano organiza processos, reduz riscos, melhora a segurança no ambiente de trabalho e fortalece a imagem institucional do serviço de saúde.
Além disso, o PGRSS demonstra o compromisso ético e profissional do médico com a qualidade assistencial, a responsabilidade sanitária e a sustentabilidade. Pacientes, parceiros e órgãos reguladores valorizam cada vez mais todos esses fatores.
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