O que significa CID no atestado médico? Descubra aqui!

Richard Riviere
14 de março de 2025
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o que significa CID no atestado médico

Entender o que significa CID no atestado médico é fundamental para evitar dúvidas frequentes entre os pacientes. Saiba mais aqui! 

A emissão do atestado médico é uma prática rotineira na clínica, garantindo respaldo para pacientes e profissionais de saúde.

Nesse sentido, entre os diversos elementos que podem constar no documento, o Código Internacional de Doenças (CID) gera dúvidas frequentes entre médicos e demais profissionais da área.

Afinal, incluir o CID no atestado é obrigatório? Há implicações éticas e legais nessa decisão? Como isso pode impactar a relação com o paciente e com o empregador?

Para que você tenha total segurança na emissão de atestados e compreenda o papel do CID nesse contexto, abordaremos neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

Vamos começar?

O que é e qual a importância da CID?

A Classificação Internacional de Doenças (CID) é um sistema padronizado criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para classificar e codificar doenças, transtornos e outros problemas de saúde. 

Atualmente, sua versão mais recente é a CID-11, que substitui a CID-10 e traz atualizações para refletir avanços no conhecimento médico e na prática clínica.

O principal objetivo da CID é garantir uma linguagem comum entre os profissionais de saúde. Assim, ela facilita o diagnóstico, a pesquisa epidemiológica e a formulação de políticas públicas. 

Além disso, essa padronização é essencial para a comunicação entre médicos, instituições de saúde, seguradoras e órgãos reguladores.

No dia a dia da prática médica, a CID tem diversas aplicações, como:

  • Registro e padronização de diagnósticos: possibilita a organização dos prontuários médicos e a troca de informações entre diferentes profissionais de saúde.
  • Gestão e estatísticas em saúde: permite o monitoramento de doenças e a formulação de políticas públicas baseadas em dados epidemiológicos.
  • Faturamento de procedimentos médicos: os planos de saúde e o SUS utilizam o CID para validar atendimentos e reembolsos.
  • Emissão de atestados e laudos médicos: a inclusão acontece para justificar afastamentos e outros benefícios previdenciários.

Dada sua relevância, compreender o funcionamento da CID e sua aplicação prática é essencial para garantir um atendimento de qualidade e cumprir com as normativas éticas e legais.

Nos próximos tópicos, exploraremos se a inclusão do CID no atestado médico é obrigatória e quais são as diretrizes éticas e jurídicas sobre essa questão.

Como funciona a CID?

A organização da Classificação Internacional de Doenças (CID) acontece de forma hierárquica e estruturada para facilitar o uso por médicos e profissionais de saúde. 

Cada condição de saúde recebe um código alfanumérico único, permitindo um registro padronizado em prontuários, laudos e sistemas de saúde.

Atualmente, a versão mais recente é a CID-11, implementada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para substituir a CID-10. Essa nova versão traz aprimoramentos na categorização de doenças, incluindo novos capítulos e maior flexibilidade para atualização.

Estrutura da CID

A CID segue um sistema de códigos alfanuméricos organizados em capítulos e categorias, de forma similar a um índice. Veja como funciona:

  • Capítulos: a classificação se divide em grandes grupos, como doenças infecciosas, transtornos psiquiátricos, doenças respiratórias, entre outras.
  • Categorias: dentro de cada capítulo, há subdivisões específicas. Por exemplo, na CID-10, o código J45 refere-se à asma.
  • Subcategorias: algumas condições possuem detalhamento adicional. Por exemplo, o código J45.0 representa a “asma predominante alérgica”, enquanto J45.9 refere-se à “asma não especificada”.

A CID é continuamente revisada para refletir avanços médicos e tecnológicos. 

A transição da CID-10 para a CID-11, por exemplo, incorporou mudanças na classificação de transtornos mentais, doenças relacionadas ao trabalho e condições como a síndrome de burnout.

Como utilizar a CID na prática?

A CID se aplica em diversas situações na rotina médica, incluindo:

  • Registro de diagnósticos no prontuário: essencial para a documentação clínica e a comunicação entre especialistas.
  • Solicitação de exames e procedimentos: utilizada para justificar a necessidade de determinados testes ou tratamentos.
  • Faturamento e reembolsos: planos de saúde e o SUS exigem a CID para autorizar atendimentos e reembolsos.
  • Emissão de atestados médicos: pode ser incluída para fundamentar afastamentos, desde que haja consentimento do paciente.

Compreender o funcionamento da CID ajuda o profissional a utilizar essa ferramenta com precisão. Desse modo, ele garante conformidade com normas regulatórias e qualidade na assistência ao paciente.

O que significa CID no atestado médico? 

A inclusão do Código Internacional de Doenças (CID) no atestado médico é um tema que frequentemente gera dúvidas entre os profissionais de saúde. 

Assim, em termos simples, o CID no atestado refere-se à especificação do diagnóstico do paciente por meio do código correspondente na Classificação Internacional de Doenças.

Esse código pode ser solicitado por empregadores, seguradoras e instituições previdenciárias para justificar afastamentos ou benefícios, mas sua inclusão no documento deve seguir normas éticas e legais específicas.

O CID no atestado médico é obrigatório?

Não. O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução nº 1.658/2002, estabelece que o médico não é obrigado a incluir o CID no atestado médico, a menos que o paciente autorize expressamente. 

Afinal, o sigilo médico é um princípio fundamental da ética profissional, e a divulgação do diagnóstico sem consentimento pode configurar infração ética.

Quando o CID pode ser incluído no atestado?

A inclusão do CID no atestado médico só pode ocorrer nas seguintes condições:

  • Com autorização expressa do paciente: o paciente deve concordar voluntariamente com a inserção do código. É possível fazer essa autorização por escrito para maior segurança jurídica.
  • Quando exigido por normas específicas: em casos como afastamentos prolongados para benefícios previdenciários (INSS), o código pode ser necessário, mas deve ser apresentado apenas aos órgãos competentes.

Riscos da inclusão indevida do CID

Caso o CID seja inserido sem o consentimento do paciente, o médico pode estar sujeito a:

  • Processos éticos no Conselho Regional de Medicina (CRM)
  • Ações judiciais por violação do sigilo médico
  • Complicações na relação médico-paciente

Portanto, é essencial que o profissional sempre avalie a necessidade e a autorização antes de incluir o CID no atestado.

Conte com a tecnologia para ter acesso à CID

A tecnologia facilita o acesso à CID e otimiza a emissão de atestados com segurança e conformidade. O Versatilis System é um sistema para clínicas completo que oferece:

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  • Segurança e conformidade com as normas do CFM.
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Richard Riviere

Especialista em Saúde Digital, CEO e Co-Fundador da Versatilis System, o sistema de gestão DEFINITIVO das clínicas do Brasil.

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