O compliance em saúde assegura a conformidade com as normas vigentes, promovendo uma cultura organizacional baseada na integridade e na transparência.
A gestão de uma clínica médica envolve uma série de práticas administrativas, legais e éticas que garantem a qualidade e a segurança dos serviços prestados.
Por esse motivo, é imprescindível para médicos e demais profissionais de saúde estarem atualizados sobre os princípios de compliance e sua aplicabilidade no ambiente clínico.
Esses princípios fortalecem a reputação da instituição perante pacientes e autoridades, além de minimizar riscos operacionais e legais, contribuindo para a oferta de um atendimento de excelência.
Neste artigo, exploraremos o conceito de compliance em saúde, destacando sua importância e os benefícios que traz para as clínicas e seus profissionais.
Ao longo da leitura, você irá aprimorar sua gestão e elevar o padrão de seus serviços por meio do entendimento e da aplicação de estratégias de compliance.
Vamos começar?
O que é compliance em saúde?
Compliance em saúde refere-se ao conjunto de práticas, políticas, procedimentos e ações adotadas por instituições e profissionais do setor de saúde para assegurar a conformidade com as leis e diretrizes éticas aplicáveis à prestação de serviços de saúde.
Nesse sentido, o termo “compliance” vem do inglês “to comply”, que significa “cumprir”, “conformar-se” ou “estar em conformidade”.
No contexto da saúde, o compliance não se limita à observância de leis e regulamentos externos impostos por órgãos reguladores e governamentais. Ele também abrange normas internas das próprias instituições e diretrizes éticas da profissão.
Além disso, ele assegura padrões de qualidade, segurança do paciente e práticas de governança corporativa.
O objetivo principal do compliance em saúde é promover uma cultura organizacional que valorize a ética, a integridade e a transparência, além de prevenir, detectar e corrigir qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.
Dentro do espectro de compliance em saúde, incluem-se esforços para:
– Garantir a proteção e privacidade dos dados dos pacientes, conforme estabelecido pela LGPD;
– Prevenir fraudes, abusos e desperdícios no sistema de saúde;
– Promover um ambiente de trabalho seguro e saudável para os profissionais de saúde;
– Assegurar a qualidade e a segurança dos cuidados prestados aos pacientes;
– Fomentar relações éticas com fornecedores, parceiros e terceiros.
Assim, implementar um programa eficaz de compliance em saúde é crucial para instituições que desejam evitar penalidades legais e financeiras, e para aquelas que buscam promover a excelência no atendimento e sua sustentabilidade no longo prazo.
Qual é a importância do compliance em saúde?
A importância do compliance em saúde reside em sua capacidade de promover uma cultura organizacional de integridade, ética e transparência.
Este foco fortalece a reputação e a confiabilidade das instituições de saúde perante pacientes, reguladores e o mercado, bem como traz benefícios tangíveis e intangíveis que impactam diretamente a qualidade do atendimento ao paciente.
Nesse sentido, de acordo com um conteúdo adaptado da Revista Reuna:
“Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) 2016, 20-40% dos recursos de saúde são desperdiçados. Por isso, a presença de um programa de compliance se faz necessário nas instituições de saúde considerando que, entre 2000 e 2011, os recursos destinados à saúde para estados e municípios brasileiros foram triplicados, passando de R$ 28 bilhões para R$ 89 bilhões.”
Além desses, confira outros aspectos que destacam a importância do compliance em saúde a seguir!
Melhoria da Qualidade do Atendimento
Programas de compliance eficazes ajudam a garantir que as práticas de atendimento ao paciente estejam em conformidade com as normas de segurança e qualidade.
Dessa maneira, é possível minimizar erros médicos, melhorar os resultados dos tratamentos e elevar a satisfação do paciente.
Prevenção de Fraudes e Abusos
Em seguida, o compliance ainda ajuda a detectar e prevenir fraudes, abusos e desperdícios no sistema de saúde. Essa ação protege os recursos para que seja possível utilizá-los para melhorar e expandir os serviços de saúde oferecidos aos pacientes.
Proteção contra Penalidades Legais e Financeiras
A conformidade com as leis e regulamentos ajuda a evitar sanções significativas, multas e outras penalidades legais que podem ser impostas por violações. Além disso, protege a instituição contra litígios potencialmente custosos e danosos à reputação.
Proteção da Privacidade e Segurança dos Dados
Em uma era dominada pela tecnologia da informação, o compliance em saúde garante a proteção da privacidade e a segurança dos dados dos pacientes em conformidade com a LGPD.
Promoção da Ética e da Integridade
Um forte programa de compliance reforça a importância dos valores éticos e da integridade, incentivando comportamentos que estejam em consonância com os mais altos padrões éticos e profissionais.
Gestão de Riscos
Ao identificar proativamente os riscos legais, regulatórios e financeiros, os programas de compliance permitem que as instituições de saúde gerenciem e mitiguem esses riscos de maneira eficaz, evitando consequências adversas.
Fortalecimento da Confiança e da Reputação
Instituições que demonstram um compromisso firme com o compliance são vistas como mais confiáveis e respeitáveis por pacientes, fornecedores, parceiros e a comunidade em geral.
Em suma, o compliance em saúde auxilia no cumprimento das exigências legais e regulatórias, e estabelece uma base sólida que promove a excelência operacional e a integridade organizacional.
5 passos para implantar o compliance em saúde na clínica
Implantar um programa de compliance em saúde em uma clínica envolve a adoção de uma série de passos estratégicos para assegurar que todas as operações estejam em conformidade com os padrões éticos relevantes.
Abaixo, você irá conferir cinco passos essenciais para a implementação de um programa de compliance em uma clínica. Acompanhe!
1. Estabelecimento de um Comitê de Compliance
O primeiro passo envolve a criação de um comitê ou a designação de um oficial de compliance responsável por liderar e supervisionar o programa de compliance.
Assim, esse comitê ou indivíduo deve possuir um entendimento claro das leis e regulamentos aplicáveis, bem como das operações internas da clínica.
Ou seja, eles serão responsáveis por desenvolver, implementar e monitorar as políticas e procedimentos de compliance.
2. Realização de uma Avaliação de Risco Completa
Antes de implementar qualquer mudança, no entanto, é crucial realizar uma avaliação abrangente dos riscos de compliance enfrentados pela clínica.
Essa análise inclui todas as áreas de operação para identificar onde a clínica está mais vulnerável a violações de compliance.
A partir dessa avaliação, o comitê de compliance pode priorizar as áreas que necessitam de atenção imediata e desenvolver um plano de ação para abordar esses riscos.
3. Desenvolvimento e Implementação de Políticas e Procedimentos
Com base na avaliação de risco, o próximo passo é desenvolver e implementar políticas e procedimentos que orientem a conduta da clínica em relação aos padrões.
Nesse sentido, esta parte do trabalho inclui a criação de diretrizes claras para a proteção da privacidade e segurança dos dados dos pacientes, práticas éticas de faturamento e codificação, e quaisquer outros aspectos relevantes para a operação da clínica.
4. Treinamento e Educação
A eficácia de um programa de compliance depende fortemente da conscientização e do envolvimento de todos os funcionários.
Por isso, é fundamental desenvolver um programa de treinamento abrangente para educar os funcionários sobre as políticas e procedimentos de compliance.
Durante o programa, é essencial que todos saibam suas responsabilidades individuais, e a importância da conformidade para a segurança e o sucesso da clínica.
5. Adoção de um Sistema Médico com Forte Segurança de Dados
Um aspecto crucial do compliance em saúde é a proteção da privacidade e a segurança dos dados dos pacientes.
Dessa maneira, a implementação de um sistema médico, como o Versatilis System, é vital para prevenir acessos não autorizados, vazamentos de dados e outras violações de segurança.
Este sistema deve garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações, estando em conformidade com as regulamentações da LGPD.
Por isso, ele precisa oferecer criptografia de dados, controle de acessos e backups regulares para reforçar a confiança dos pacientes e proteger a clínica contra riscos de compliance relacionados à segurança de dados.
Em resumo, implementar um programa de compliance não é uma tarefa única. Ele é um processo contínuo que requer monitoramento e atualizações para se adaptar a mudanças nas leis, na tecnologia e nas melhores práticas do setor.
Seguindo estes passos, a sua clínica pode estabelecer um ambiente de compliance eficaz que promove a excelência operacional e a qualidade do atendimento ao paciente.
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