Garantir a conformidade com as normas para consultório médico é indispensável para evitar possíveis sanções e garantir a sustentabilidade do negócio.
Da estrutura física do consultório a gestão de prontuário e adoção das melhores práticas de biossegurança: todos os detalhes são importantes na manutenção do seu consultório médico.
Nesse sentido, entender e se atualizar quanto às exigências legais pode parecer um desafio, mas é obrigatório para a boa administração do seu empreendimento.
Para te ajudar, separamos neste conteúdo quais são as principais normas e documentos que o seu consultório médico precisa ter para atuar dentro da legislação.
Neste guia, você descobrirá como manter seu ambiente de saúde seguro, sempre em dia com as regulamentações e mantendo a alta qualidade dos atendimentos.
Vamos começar?
Quais são os principais documentos para consultório médico?
Segundo a Demografia Médica de 2023, a maioria dos médicos brasileiros possui múltiplos locais de trabalho. Dentre esses, 58,4% atuam em consultórios próprios particulares e 54% em clínicas e ambulatórios privados.
Por isso, é essencial saber quais são os principais documentos para manter o seu estabelecimento dentro das normas da legislação.
- Definição do CNAE: o CNAE é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, ou seja, ele é um sistema brasileiro de classificação das atividades. Ele serve para identificar a atividade principal da empresa para fins tributários e outros processos. Você deve realizar este cadastro junto à abertura da sua empresa.
- Alvará de Funcionamento: emitido pela prefeitura local, é ele que irá autorizar o funcionamento do seu empreendimento. Nesse sentido, sua função é garantir que há o atendimento às normas de segurança, higiene e acessibilidade.
- Licença Sanitária: a Vigilância Sanitária é a responsável por emitir este documento. Sua função é atestar que o consultório está em conformidade com as normas de saúde pública. Sua renovação é feita de forma periódica e fica sujeito a inspeções regulares.
- Certificado do Corpo de Bombeiros: além dos documentos que já citamos, você também precisará de uma vistoria do Corpo de Bombeiros. É possível solicitar o certificado junto ao órgão do seu estado.
- Certificado de Limpeza Urbana: como estabelecimentos de saúde geram resíduos que não são como lixo comum, é necessário um descarte especial. Geralmente, é a prefeitura que o realiza e você deve se cadastrar no departamento de limpeza urbana para tanto.
- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES): o CNES é um documento complementar ao CNAE específico para estabelecimentos de saúde. Seu objetivo é registrar as informações, como tipos de serviço e localização. Para obtê-lo, é preciso entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde ou a Secretaria Estadual de Saúde.
O que deve ter em um consultório médico?
Agora que você já conhece os documentos indispensáveis, também é importante se atentar para a estrutura física que o seu consultório médico precisa ter. A seguir, separamos alguns departamentos que não podem faltar:
- Sala de espera, recepção e banheiros: aqui, é fundamental garantir a boa experiência do paciente desde o princípio. Por isso, invista em um ambiente bem planejado, com toda a estrutura necessária para receber os pacientes.
- Salas de consultório: do mesmo modo, mantenha as salas de consultório organizadas e com todos os itens que você e outros profissionais de saúde utilizam no dia a dia.
- Salas de exames: caso seu consultório ofereça a realização de exames, nesta sala devem ficar os equipamentos e outros materiais necessários.
- Escritório administrativo: este é o local que você ou outro gestor irá administrar o estabelecimento. É importante mantê-lo organizado, e contar com tecnologias como um bom sistema de gestão.
- Depósito de materiais: neste local devem permanecer os insumos utilizados na sua prática médica. É importante conferir de forma minuciosa o modo de armazenamento correto de cada um para garantir a conservação correta dos materiais. Um bom sistema de gestão também colabora com este tópico, pois te ajuda a controlar datas de vencimento, bem como entrada e saída de materiais.
- Copa: conte com o que for necessário tanto para você como para outros profissionais e pacientes na sala de espera.
- Estacionamento: o estacionamento é outro ambiente que faz toda a diferença na experiência do paciente. É possível deixar um espaço dele para os profissionais, por exemplo.
É obrigatório ter pia em consultório médico?
Sim. De acordo com a Resolução nº 2.056/2013 do CFM, consultórios que realizam apenas consultas devem dispor de equipamentos básicos como:
- Estetoscópio;
- Termômetro;
- Maca;
- Tensiômetro;
- Pia;
- Lençóis;
- Cadeiras para médico, paciente e acompanhante.
Quais são as normas da Vigilância Sanitária para consultório médico?
A Vigilância Sanitária é responsável por definir critérios e normas que a sua organização precisa seguir para garantir um atendimento seguro aos pacientes. Confira a seguir algumas das principais:
- Em primeiro lugar, sua clínica ou consultório precisa oferecer uma entrada independente;
- Em seguida, é necessário desinfetar, vedar e lavar de forma periódica o sistema de caixa d’água;
- Não é permitido o uso de sabão em barra, apenas líquido;
- Os vestiários devem ter separação de acordo com o sexo;
- A iluminação deve ser intensa e não é recomendável áreas escuras no ambiente;
- Os itens descartados devem ser tratados de forma cuidadosa de modo a evitar a proliferação de insetos e roedores;
- É preciso haver desníveis no solo para o escoamento da água;
- É necessária a instalação de pisos antiderrapantes;
- Os armários devem ser lisos e impermeáveis;
- As lixeiras precisam possuir tampas e pedal para sua abertura;
- Máquinas e equipamentos que trabalham sob refrigeração não podem ser desligados;
- O uso de EPIs é obrigatório.
A importância de contar com a tecnologia no seu consultório médico
Além de seguir todas as normas e manter o consultório dentro das instruções da legislação, contar com um bom sistema médico é fundamental.
Com ele, é possível ter, por exemplo, um bom prontuário eletrônico para armazenar os dados dos seus pacientes de forma segura e prática.
Um sistema como o Versatilis System ainda oferece um módulo de gestão exclusivo, o que te ajuda a garantir uma boa administração do seu negócio. Dentre as funcionalidades mais usadas estão contas a pagar e a receber, emissão de guias e a geração de relatórios.
Além disso, um sistema permite o uso de uma agenda online, o que disponibiliza o agendamento online aos pacientes e colabora com o trabalho dos profissionais da recepção.
Do mesmo modo, a agenda online é necessária para manter seus atendimentos sempre atualizados, garantindo encaixes de forma rápida e evitando buracos na agenda.
Com o Versatilis System, você garante essas e outras funcionalidades indispensáveis para a rotina do seu consultório médico. Assim, é possível contar com o melhor da tecnologia e oferecer uma experiência de excelência aos seus pacientes.
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